Segundo o deputado federal Marco Bertaiolli, existem mais de 10 mil entidades filantrópicas no país que precisam ser atendidas

Acompanhe os destaques da semana com o deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD), que aproveitou o final de semana para estudar sobre a importância das entidades assistenciais no Brasil. Ele foi indicado para ser o relator do projeto sobre o Marco Regulatório das Entidades Filantrópicas. “Existem mais de 10 mil entidades filantrópicas no país, 1.824 hospitais filantrópicos no Brasil e mais de 50% dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são feitos através de uma entidade filantrópica”, explicou.

Dia 20 de outubro, na próxima quarta-feira, comemora-se o Dia Nacional da Filantropia. O trabalho filantrópico é aquele que visa o bem-estar das pessoas e não o lucro e o Brasil está regulamentando essa atividade. Quais são os princípios que norteiam uma entidade filantrópica? O que uma entidade precisa cumprir como regra para ser considerado uma entidade filantrópica? Quais são as isenções fiscais que uma entidade filantrópica tem direito? Tudo isso será respondido no Marco Regulatório das Entidades Filantrópicas que vai ser discutido, debatido e provavelmente votado na próxima quarta-feira, em Brasília. “Nós vamos conversar sobre o papel de cada entidade filantrópica, na área da saúde, na área da educação e da assistência social”, ressaltou.

Segundo o deputado, a política pública não consegue atender a todas as demandas sociais, educacionais e de saúde pública apenas com os agentes públicos. Por isso é necessário um braço das Organizações Não Governamentais (ONGs) que auxiliem nessa rede de proteção à pessoa. A Santa Casa, por exemplo, é uma organização filantrópica específica para o atendimento da saúde de muitos mogianos. “Isso significa que a Santa Casa é independente do poder público, ela não pertence à Prefeitura, mas é filantrópica porque não visa lucro e tem fins filantrópicos, fins de apoio e ajuda a quem mais precisa. E a missão da Santa Casa é atender gratuitamente”, afirmou.

Para o deputado, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Mogi das Cruzes é um belo exemplo de como as entidades ajudam a Prefeitura Municipal da cidade. “Como que a Prefeitura Municipal conseguiria cuidar de uma pessoa com deficiência se não for através de pessoas que tenham essa vontade, essa expertise e essa dedicação? É muito mais fácil a Prefeitura Municipal fazer um convênio com uma entidade que tem essa missão, cuidar das pessoas e ali fazer isso sem fins lucrativos, apenas pela dedicação daqueles que são voluntários”, frisou.

Outro assunto polêmico comentado pelo deputado Marco Bertaiolli foi sobre o ISS da construção. Questionado pelos ouvintes e internautas, ele respondeu sobre a polêmica e se posicionou em relação à cobrança. Acompanhe a entrevista completa.