Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras definidas por órgãos arbitrais, a arbitragem oferece decisões especializadas
DIREITO: Você já ouviu falar ou fez uso da arbitragem? É um campo do Direito com um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada vai solucionar a controvérsia apresentada pelos envolvidos sem a participação do Poder Judiciário.
Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras definidas por órgãos arbitrais, a arbitragem oferece decisões especializadas. Para explicar o assunto, o Radar Noticioso recebeu o advogado, sócio do escritório Temporini Sociedade de Advogados, presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Alto Tietê e da Comissão da Advocacia na Mediação e Arbitragem da OAB Mogi das Cruzes, Dr. Luiz Eduardo da Silva.
Ele explicou sobre o Direito Arbitrário e disse que o método é mais eficaz. Para comprovar isso, exemplificou com o caso de um casal que conseguiu, em 20 dias, resolver algo que poderia levar até 10 anos. “Eles viviam juntos há mais de 40 anos e resolveram se separar. Aí, o senhor me procurou e fiz o registro na Câmara de Arbitragem para chamar a outra parte e, assim, tentar a composição e tirar do Judiciário. Ele veio e falou por duas horas na primeira audiência. Ela, por duas horas na segunda audiência. Na terceira, eles reconheceram culpa e vieram prontos para fazer concessões. Não se instalou Arbitragem, fizeram acordo e partilharam os bens. Isso demorou 20 dias, poderia ter demorado 10 anos”, enfatizou . “Você não precisa ir ao Judiciário. Ele tem que ser um meio alternativo, a última porta. Você tem que ir para a Arbitragem, onde você escolhe um especialista e onde o procedimento é irrecorrível, como tem que ser”, ressaltou.
O especialista comentou que o Judiciário atualmente gasta, no Brasil, 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que ele considera alto. A Lei de Arbitragem surgiu em 1998 e demorou cinco anos para ser aprovada. Foi alvo de muitas represálias porque inovava, tirava do Judiciário algo que não precisava estar lá. Ele destacou o crescimento do meio de resolução rápida e menos burocrática dos problemas. “Nos Estados Unidos você não vai ao Judiciário, mas sim resolve na mesa. Precisamos chegar nisso, e alguém precisava começar. Então arregaçamos as mangas e fomos evoluindo, mas tivemos dificuldades. Criamos o Instituto de Mediação e Arbitragem do Alto Tietê em 2017 e ele vem crescendo e evoluindo bastante”, afirmou.
O advogado respondeu a diversas questionamentos dos ouvintes e internautas. Quer saber mais? Acompanhe a entrevista completa.