O pré-candidato a deputado estadual, Rodrigo Valverde, faz duras críticas à Prefeitura de Mogi e alega que a Administração teve tempo o suficiente para elaborar nova licitação, promovendo o serviço de limpeza pública com custos mais baixos para a população mogiana
Em entrevista especial para o Radar Noticioso, o advogado e pré-candidato a deputado estadual, Rodrigo Valverde (PT), fez questionamentos à administração municipal em relação ao contrato de limpeza pública em Mogi das Cruzes. “O processo de contratação emergencial da nova empresa está sendo transparente? Outras empresas estão sendo convidadas? Permanecendo a mesma empresa os custos baixarão? Como a Câmara Municipal está acompanhando esse processo?”.
A Parceria Público-Privada (PPP) para serviços de coleta e destinação do lixo é a recente polêmica que vem tomando os debates em Mogi das Cruzes. Rodrigo Valverde, que é ex-vereador de Mogi, acompanhou em 2020, os primeiros pedidos de esclarecimentos pelo Tribunal de Contas, a pedido dele e do Legislativo.
Após ler todo o processo, o advogado ressaltou: “Inicialmente em agosto do ano passado eu era contra essa ação popular e a prova disso é que não teve sucesso para ter uma liminar, mas ela acabou sendo fundamental”. Ele, que foi candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020, contou que durante a transição de mandatos entre Marcus Melo (PSDB), ex-prefeito, e Caio Cunha (PODE), se colocou à disposição do prefeito eleito para contribuir com a organização de seu mandato, nos primeiros dias das novas atribuições. Na mesma época, uma vez que estava atento à situação contratual da Prefeitura com a CS Brasil, chegou a alertar o prefeito Caio Cunha, que em contrapartida alegou ter seus meios de conduzir o caso.
“E ai que entra o Mário Berti, jornalista muito famoso, que entrou com uma ação popular em agosto. Eu achava que o Mário deveria apoiar o Caio naquela ação de romper com um grupo muito forte e tradicional na cidade, de ter essa coragem. Mas o que o Mário apontava no processo, começou a dizer para o juiz que o Caio estava favorecendo a Peralta. Que não teve a mínima publicidade, transparência, que não teve concorrência e publicação para a população acompanhar o processo”, enfatizou. Embora a Justiça não tenha acolhido todos os apontamentos do jornalista, tão pouco acolheu todas as justificativas da Administração que se ajuizava do fim da Parceria Público Privada (PPP). Portanto, a Justiça determinou que a Prefeitura precisaria abrir uma licitação, que não aconteceu.
Segundo Rodrigo Valverde, uma possibilidade e solução, seria, “se fizesse uma licitação desde janeiro de 2021 porque antes de terminar o contrato com a prestadora de serviço em agosto, daria tempo de fazer uma belíssima licitação, para a população ter direito ao melhor serviço com menor preço possível. Não foi feito isso, o que já pode caracterizar improbidade administrativa, porquê dava para fazer, mas o juiz do caso, aceitou os argumentos colocados pela Prefeitura”. Agora, com inúmeras justificativas para um novo contrato emergencial, ele apontou que “não vejo como ter sucesso judicial”.
O pré-candidato a deputado estadual questionou, entre os inúmeros apontamentos fazendo uma crítica à Transparência da Gestão. “Transparência não é dar um informe do que você já fez, transparência é quando você constrói junto com a cidade. Se nem o vereador responsável pela Pasta (Iduigues Martins) foi chamado quando houve reunião para a tomada de decisões, então não há transparência”, afirmou comentando sobre a falta de comunicação do Executivo com a Câmara Municipal, em que o colega e vereador Iduigues Martins (PT) respondia pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rodrigo Valverde, que teve acesso a todos os documentos referentes à contratação da Peralta Ambiental, garante que das empresas concorrentes, a Peralta se dispôs a prestar o serviço pelo menor valor, cerca de R$ 6 milhões mensais, enquanto as outras cobravam em torno de R$ 7 milhões, um milhão a menos pela prestação dos serviços. No entanto, o contrato se tornou sim mais caro para o bolso dos mogianos. “Acredito que vai ser renovado com a Peralta, porque não houve até o momento um chamamento licitatório. Qual o preço ofertado, quais empresas participam… Tudo isso continua sem resposta. A gente sabe que o caráter emergencial costuma ser mais caro mesmo, mas contrato dessa natureza tem que ser exceção, não regra”, concluiu. Acompanhe.
