Denúncia de suposto transporte inadequado de lixo tóxico é levado a Delegacia do Meio Ambiente e ao Ministério Público

A denúncia que foi apresentada à Delegacia do Meio Ambiente e ao Ministério Público envolve indícios de transporte inadequado de resíduos tóxicos retirados do piscinão, inaugurado ontem (15/02) pelo prefeito Caio Cunha. A Prefeitura nega as irregularidades.

O presidente do Instituto Latino Americano de Proteção Ambiental (Ilapa), advogado Dr. Gustavo Ferreira, afirma que fez uma denúncia contra a Prefeitura de Mogi na Delegacia do Meio Ambiente, na segunda-feliz (15/02) por suspeitas de irregularidades no descarte do lixo e de toda a lama retirados do piscinão do Parque Santana durante os serviços limpeza no reservatório. A administração nega qualquer irregularidade nos trabalhos, que foram concluídos e entregues pelo prefeito Caio Cunha (PODE).

Arquivo pessoal

Segundo o advogado, o material retirado pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos nesse período em que trabalham no reservatório teria sido enviado por caminhões da Prefeitura e CS Brasil – empresa responsável pelo serviço de limpeza pública na cidade -, para a estação de transbordo da Volta Fria. O descarte nesse local é inadequado por se tratar de terra e lixo contaminado.

A Prefeitura de Mogi garante que “não é verdadeira” a informação de que estaria removendo o material do local, mas o advogado afirma que tem material probatório, imagens e testemunhas que registraram a movimentação. “São caminhões e caminhões da CS e da Prefeitura levando o material do piscinão para a estação de transbordo na Volta Fria, quando deveria ser depositado em um aterro autorizado pela Cetesb”, reforça o Dr. Gustavo Ferreira

Por se tratar de uma prática que caracteriza “crime ambiental”, o advogado comenta que até mesmo o prefeito pode responder por isso. Ele questiona se a Prefeitura e CS Brasil possuem a autorização para transportar esse rejeito.

Arquivo pessoal

Para fazer a remoção, o advogado explica que a CS Brasil e a Prefeitura teriam de obter o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri), um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb) que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final.

“Vamos exigir uma cópia do Cadri e pedir explicações sobre a destinação desse material que precisa ser foi encaminhado a algum aterro autorizado pela Cesteb, e isso não existe na região”, enfatiza o presidente do Ilapa.

Nota oficial da Prefeitura de Mogi

Nesta segunda-feira (15), inclusive, o prefeito Caio Cunha entregou os serviços de limpeza do piscinão, situado no Parque Santana. Ao lado da secretária municipal de Serviços Urbanos, Camila Souza, Cunha vistoriou o equipamento, que passou por manutenção ao longo das duas últimas semanas, com o objetivo de que fique em boas condições e opere com toda sua capacidade.

“Montamos uma força-tarefa para fazer a limpeza do piscinão, porque era um trabalho que precisava ser feito, além de ter sido muito pedido pela vizinhança. Agora ele está numa situação muito melhor e temos a segurança de que ele continuará cumprindo seu papel, tão necessário nesse período de chuvas”, destacou o prefeito.

Os trabalhos consistiram na raspagem da terra e resíduos depositados no meio do piscinão e movimentação de todo esse material para os fundos do próprio reservatório. Também foi feita a desobstrução do canal que leva para as bombas e os paredões laterais do equipamento passaram por roçada e raspagem. Os gradis internos e externos do equipamento também receberam reparos.

Importante destacar que nenhum material foi removido do reservatório. A remoção e destinação final dos resíduos será executada em um segundo momento, em cumprimento a todas as normas e diretrizes ambientais e de segurança. Para que isso ocorra, é preciso que o material seque completamente, pois isso resultará em economicidade para o município, uma vez que o material seco tem menor peso e também o deixará nas condições ideais para que seja transportado ao destino final.

O piscinão é um importante regulador no volume de águas pluviais que chegam à região central da cidade, com capacidade para reter 90 milhões de litros de água, minimizando a ocorrência de alagamentos. O reservatório também funciona no controle de transbordamentos do Rio Tietê, em especial na época de chuvas fortes, uma vez que ele regula a quantidade de água que cai no Ribeirão Ipiranga, um dos principais afluentes do Tietê.

Esta é a terceira visita que o prefeito Caio Cunha faz ao piscinão desde o início da atual gestão. Ele esteve no local no princípio e no final de janeiro, o que o permitiu identificar a situação, determinar e acompanhar a realização da força-tarefa de manutenção.