Suspensão do apoio ao Programa de Ação Cultural está gerando revolta dos produtores e artistas

O governador João Dória (PSDB) extinguiu através de uma resolução o Programa de Ação Cultural (ProaC). Nos exercícios dos próximos três anos não serão disponibilizados recursos destinados ao apoio financeiro de projetos culturais credenciados no ProaC ICMS.

A classe artística paulista e os secretários estaduais de Cultura dos últimos 15 anos se mobilizam para que o governador reveja a decisão publicada “Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não serão disponibilizados recursos para serem destinados ao apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural”, diz o decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a mudança não altera os R$ 100 milhões em recursos do programa que serão destinados à Cultura. Mas, ao invés disso ser feito por meio de incentivo fiscal, o ProAC vinculado ao ICMS será repaginado e vai funcionar somente por meio de financiamento direto nos próximos três anos. Quem destaca o assunto é o consultor em Gestão Pública e colaborador da Rádio Metropolitana, Romildo Campello, que foi secretário de Estado da Cultura no ano de 2018. Acompanhe