Uma lacuna na camada de ozônio, escudo contra radiação ultravioleta, pode afetar drasticamente o sistema ecológico.
O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, criado pela ONU em comemoração a um compromisso: o Protocolo de Montreal, lançado em 16 de setembro de 1987. A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra a data com o lema “Ozônio para a vida: 35 anos de proteção da camada de ozônio” marcando o aniversário da Convenção de Viena.
A proteção à camada de ozônio é essencial, pois, uma lacuna nesse escudo pode afetar a taxa de derretimento do gelo, pressionar mais o sistema imunológico dos organismos vivos e aumentar o risco de desenvolver câncer de pele e catarata para humanos.
O problema é quando a quantidade de ozônio aumenta muito nas camadas mais baixas da atmosfera, onde está o ar que respiramos. O excesso de ozônio no ar causa dor de cabeça e irritação nos olhos, entre outros transtornos. A qualidade do ar é diretamente influenciada pela distribuição meteorológicas, que se alteram de modo significativo nas várias regiões do Estado.
O presidente do Instituto Brasileiro e Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhý, afirma que o ar que temos hoje no Estado de São Paulo – e em vários outros Estados brasileiros – está com uma qualidade muito ruim. “O que nós temos hoje é uma situação dramática, por que essas queimadas que estão ocorrendo tanto na Amazônia quanto no Pantanal, emite material particulado. Esse material particulado ele entra no organismo e vai direto para a corrente sanguínea. Os estudos feitos no Estado de São Paulo, da fuligem da cana de açúcar, mostram que é altamente perigoso à saúde pública”, contextualizou.
Bocuhý ainda menciona que as pessoas que estão morando em cidade do interior do Estado já possuem o mesmo índice de poluição de quem mora na capital de São Paulo.
As emissões veiculares desempenham um papel de destaque nos níveis de poluição do ar dos grandes centro urbanos, ao passo que as emissões industriais afetam significativamente à qualidade do ar em regiões mais específicas.
Os resultados do monitoramento da qualidade do ar é efetuada considerando os padrões estaduais de qualidade do ar estabelecidos por um decreto estadual (nº 59.113, de 23/04/2013). A população é quem sofre com a baixa qualidade de ar.
As queimadas estão relacionadas com a baixa qualidade de ar. Essa semana há a previsão de chegada da fumaça das queimadas do Pantanal, em São Paulo.
“O quadro hoje no Brasil, não é apenas ambiental, mas também expõe a população que fica sujeita aos efeitos adversos decorrentes das queimadas. Pelas informações atuais, sabemos que a maior parte dessa degradação decorre da ação humana”, explicou o presidente do Proam, Carlos Bocuhý.
O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Todos temos o direito de ter qualidade de vida. Crime é violação aos direitos. Se há direitos, existem deveres. E esse dever é do Poder Público e à coletividade a responsabilidade de cuidar do meio ambiente.
Protocolo de Montreal
O Protocolo de Montreal uniu o mundo no propósito de se eliminar os gases que formam o buraco nessa camada essencial para preservar a vida no planeta da radiação ultravioleta. O Protocolo de Montreal dividiu as substâncias químicas controladas em oito famílias:
• Clorofluorcarbonos (CFCs);
• Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs);
• Halons;
• Brometo de metila;
• Tetracloreto de carbono (CTC);
• Metilclorofórmio;
• Hidrobromofluorcarbonos (HBFCs); e
• Hidrofluorcarbonos (HFCs).
O Protocolo de Montreal sobre “Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio” foi criado em setembro de 1987. O documento previa medidas para controlar a produção e o consumo global de produtos químicos prejudiciais à camada.
Com base no desenvolvimento científico e da informação tecnológica, o Protocolo definiu o controle de cerca de 100 produtos químicos de diversas categorias.
Para cada grupo ou anexo desses produtos químicos, o tratado tem um calendário para a eliminação progressiva de sua produção e consumo em direção a um banimento completo.