O coordenador de Habitação da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Rogério Dirks, explicou sobre a Chácara dos Baianos e fez a sua análise da invasão na Vila São Francisco
HABITAÇÃO: Prefeitura de Mogi das Cruzes avança no processo de regularização da Chácara Santo Ângelo, no Distrito de Jundiapeba. Após duas décadas de solicitações, o local também conhecido como Chácara dos Baianos, começa a ser demarcado no próximo dia 1 de julho, beneficiando aproximadamente 1.600 moradores. Hoje quem trouxe o destaque e explicou os desafios do município, foi o coordenador de Habitação de Mogi das Cruzes, Rogério Dirks.
“O processo de regularização é um processo que visa garantir o direito real, o direito da propriedade de núcleos consolidados e, às vezes, as pessoas confundem. O processo de regularização são para núcleos consolidados, aqueles núcleos com 20 ou 30 anos. Obviamente não podemos regularizar lugares de risco e lugares de preservação ambiental. Não sai todos os lugares que são possíveis de regularização”, ressaltou.
Sobre a Chácara dos Baianos, o coordenador explicou que o caso deles difere das invasões. “O processo da Chácara Santo Ângelo eu já escuto há muitos anos, estou aqui desde 1998. É uma questão muito complexa isso lá, tem uma área onde por décadas foi sendo ocupada. É uma área muito grande e tem uma mescla de pequenos produtores rurais, pequenos produtores e moradores. Não é um núcleo urbano tradicional e é em uma área particular. Acho que foi se avançando muito e a partir de 2018 que houve uma mudança na lei facilitando esse processo de regularização. Antigamente o processo de regularização era quase impossível, tinham muitos critérios e a partir de 2018 foi se modificando isso e acabou facilitando os processos de regularização. Foi trabalhando junto a empresa que é detentora do local. Desde a identificação do INCRA que teve essa primeira discussão na época do Junji com os produtores rurais e a identificação dos moradores urbanos. Nós vamos ter uma grande infraestrutura para ser feita lá, toda essa infraestrutura será arcada pela empresa”, destacou.
Entre os assuntos, ele também comentou como está sendo desenvolvido o Plano de Habitação que deve ser anunciado em breve pelo prefeito Caio Cunha (PODE). O coordenador esclareceu a atuação do Executivo na área de iinvasão na Vila São Francisco, em Braz Cubas. O coordenador de Habitação comentou as polêmicas envolvendo a Vila São Francisco e o secretário de Segurança Pública, Toriel Sardinha. Quer saber mais? Acompanhe a entrevista completa.